Um modelo de contrato de locação de veículo gratuito, com as cláusulas que uma locadora de carros ou motos precisa: prazo, pagamento, caução, uso, quilometragem, manutenção, vistoria, multas, sinistro, rastreamento, LGPD, rescisão e devolução. Copie, preencha os trechos entre [colchetes] e adapte.

Importante: este modelo foi escrito do zero pela equipe LocaPronto como referência. Não é o contrato de nenhum cliente e não substitui a orientação de um advogado. Revise com um profissional antes de usar, principalmente as cláusulas de multa por atraso, caução, rescisão e foro.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO

Modelo de referência elaborado pela equipe LocaPronto. Não é o contrato de nenhum cliente. Adapte à sua operação e revise com um advogado antes de usar. Trechos entre [colchetes] devem ser preenchidos ou escolhidos.

1. PARTES
LOCADORA: [razão social], CNPJ [número], com sede em [endereço completo], neste ato representada por [nome e cargo].
LOCATÁRIO(A): [nome completo], CPF [número], CNH nº [número], categoria [categoria], validade [data], residente em [endereço completo], telefone [número], e-mail [e-mail].

2. OBJETO
2.1. A LOCADORA aluga ao LOCATÁRIO o veículo [marca/modelo], ano [ano], placa [placa], RENAVAM [número], cor [cor], com quilometragem inicial de [km] km, nas condições registradas no termo de vistoria de retirada, que faz parte deste contrato.
2.2. O veículo é entregue com [itens: documento digital, chave reserva, capacete, baú, estepe, macaco etc.].

3. PRAZO
3.1. A locação começa em [data e hora] e termina em [data e hora], podendo ser renovada por [semana/mês] mediante acordo das partes e pagamento em dia.
3.2. A devolução deve ocorrer no endereço [endereço], em horário comercial, salvo combinação diferente por escrito.

4. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O LOCATÁRIO pagará R$ [valor] por [dia/semana/mês], com vencimento todo(a) [dia da semana/dia do mês], por [PIX/boleto/cartão].
4.2. Em caso de atraso, incidirão multa de [percentual]% sobre a parcela vencida, juros de [percentual]% ao mês e correção monetária, respeitados os limites legais aplicáveis.
4.3. O atraso superior a [número] dias autoriza a LOCADORA a considerar o contrato rescindido, nos termos da cláusula 13.

5. CAUÇÃO
5.1. O LOCATÁRIO entrega caução de R$ [valor], por [PIX/pré-autorização no cartão/outro meio].
5.2. A caução será devolvida em até [número] dias após a devolução do veículo e a vistoria final, descontados, mediante demonstrativo, valores comprovadamente devidos (parcelas em aberto, multas de trânsito do período, avarias registradas na vistoria, combustível ou limpeza fora do padrão).

6. USO DO VEÍCULO
6.1. O veículo só pode ser conduzido pelo LOCATÁRIO [e pelos condutores adicionais: nome, CPF e CNH], todos habilitados.
6.2. É proibido: sublocar ou emprestar o veículo; usá-lo em competições, transporte de cargas ou pessoas em desacordo com a lei, ou para fins ilícitos; dirigir sob efeito de álcool ou drogas; circular fora de [área permitida] sem autorização por escrito.
6.3. [Se aplicável] O uso em aplicativos de transporte ou entrega é [permitido/proibido].

7. QUILOMETRAGEM
7.1. A locação inclui [livre/franquia de X km por período]. O excedente será cobrado a R$ [valor] por km.

8. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
8.1. A manutenção preventiva programada é de responsabilidade da [LOCADORA/LOCATÁRIO], devendo o veículo ser apresentado para revisão a cada [km ou período] em local indicado pela LOCADORA.
8.2. O LOCATÁRIO deve verificar diariamente óleo, água, pneus e luzes de alerta e comunicar qualquer problema em até [prazo], sem prosseguir com o veículo em condição de risco.
8.3. Danos causados por mau uso, negligência ou descumprimento deste contrato são de responsabilidade do LOCATÁRIO.

9. VISTORIA
9.1. Na retirada e na devolução será feita vistoria com fotos e registro da quilometragem, do combustível e dos itens entregues, assinada ou confirmada eletronicamente pelas partes.
9.2. Diferenças entre a vistoria de retirada e a de devolução, excluído o desgaste natural de uso, serão apuradas e informadas ao LOCATÁRIO com as fotos correspondentes.

10. MULTAS E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO
10.1. O LOCATÁRIO é responsável pelas infrações de trânsito cometidas durante a locação e pelas despesas de pedágio e estacionamento do período.
10.2. O LOCATÁRIO autoriza a LOCADORA a indicá-lo como condutor infrator perante o órgão de trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, e se compromete a assinar o que for necessário dentro do prazo informado.
10.3. O valor das multas do período poderá ser cobrado do LOCATÁRIO mediante apresentação da notificação correspondente.

11. SINISTRO, ROUBO E FURTO
11.1. Em caso de acidente, roubo ou furto, o LOCATÁRIO deve comunicar a LOCADORA imediatamente e registrar boletim de ocorrência.
11.2. [Descrever a cobertura de seguro ou proteção veicular, se houver, e a participação/franquia a cargo do LOCATÁRIO: R$ valor].
11.3. A cobertura não se aplica a danos decorrentes de uso proibido pela cláusula 6.

12. RASTREAMENTO E DADOS PESSOAIS
12.1. O veículo possui rastreador. O LOCATÁRIO declara ciência de que a localização do veículo é monitorada para segurança do patrimônio, controle de quilometragem e recuperação em caso de roubo, furto ou apropriação indevida.
12.2. Os dados pessoais do LOCATÁRIO são tratados para execução deste contrato, cobrança, cumprimento de obrigações legais e proteção do patrimônio, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e não serão usados para outras finalidades sem base legal.
12.3. [Se aplicável, descrever em que situações o bloqueio remoto pode ser acionado, sempre com o veículo parado e em condição segura, e como o LOCATÁRIO é avisado.]

13. RESCISÃO
13.1. O contrato pode ser rescindido por qualquer parte com aviso de [prazo]. O descumprimento de obrigação contratual, inclusive atraso acima do previsto na cláusula 4.3, permite a rescisão pela parte prejudicada.
13.2. Na rescisão, o LOCATÁRIO deve devolver o veículo em até [prazo], no local indicado, com vistoria final. A retomada do veículo será feita pelos meios legais.

14. DEVOLUÇÃO
14.1. O veículo deve ser devolvido limpo, com o mesmo nível de combustível da retirada e com todos os itens entregues.
14.2. A devolução fora do prazo, sem renovação, gera cobrança proporcional de R$ [valor] por [dia/hora] de atraso.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1. Comunicações entre as partes podem ser feitas pelos e-mails e telefones informados neste contrato.
15.2. Este contrato pode ser assinado eletronicamente, com a mesma validade da assinatura física.
15.3. Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF] para dirimir questões deste contrato. [Atenção: em relação de consumo, prevalece o foro do domicílio do consumidor.]

[Cidade], [data].

____________________________________
LOCADORA

____________________________________
LOCATÁRIO(A)

Testemunhas:
1. ______________________ CPF: __________
2. ______________________ CPF: __________

Como usar o modelo de contrato

1. Preencha os dados da locadora e defina as regras da sua operação (valor, vencimento, caução, franquia de km).
2. Leve o texto a um advogado para revisar e ajustar à sua realidade e à sua cidade.
3. Use sempre junto com o termo de vistoria com fotos, na retirada e na devolução.
4. Guarde o contrato assinado e o histórico de pagamentos de cada locatário.

Quer entender cada cláusula em detalhes? Leia o guia contrato de locação de moto: o que não pode faltar e o artigo sobre caução na locação de veículos.

Perguntas frequentes

Posso usar este modelo de contrato de locação de veículo como está?

Não é recomendado. É um modelo de referência, escrito de forma genérica pela equipe LocaPronto. Adapte às regras da sua locadora e peça para um advogado revisar, principalmente multa por atraso, caução, rescisão e foro.

O modelo serve para carro e para moto?

Sim. As cláusulas são as mesmas para carro e moto. Para moto de entregador, ajuste a cláusula de uso em aplicativos, os itens entregues (capacete, baú) e a periodicidade semanal do pagamento.

Contrato de locação assinado pelo celular tem validade?

Sim, a assinatura eletrônica tem validade jurídica quando permite identificar quem assinou e garante a integridade do documento. No LocaPronto, a assinatura é feita pelo celular do locatário.

O que não pode faltar no contrato de locação de veículo?

Identificação das partes e do veículo, prazo, valor e vencimento, caução, regras de uso, quilometragem, manutenção, vistoria com fotos, responsabilidade por multas com autorização para indicar o condutor, sinistro, rastreamento e dados pessoais, rescisão e devolução.